A equipe da SEC afirmou que promover os usos atuais de uma rede geralmente não cria expectativa de lucro. O comentário aparece em um novo FAQ cripto da SEC que também trata de buybacks de tokens e upgrades de rede. Construtores e detentores de cripto devem prestar atenção, já que isso molda como projetos podem divulgar sua tecnologia sem acionar a legislação de valores mobiliários dos EUA.
O que aconteceu
A equipe da SEC abordou o tema em um FAQ cripto citado pelo The Block em 25 de setembro de 2026. A equipe disse que promover os usos atuais de uma rede geralmente não criaria expectativa de lucro. O título da reportagem indica que o mesmo FAQ também cobre buybacks de tokens e upgrades de rede. O The Block não incluiu outras citações diretas ou detalhes sobre quem escreveu o FAQ. Nenhuma data de vigência ou texto completo foi divulgado na cobertura disponível. A declaração toca no elemento de "expectativa de lucro", central no teste de Howey, o padrão jurídico usado pelos tribunais dos EUA para decidir se um ativo é considerado um valor mobiliário.
Como chegamos até aqui
Empresas cripto enfrentam há anos incerteza sobre como o marketing afeta o status de valor mobiliário de um token. A legislação americana geralmente pergunta se investidores esperam lucro a partir do esforço de terceiros. Essa questão moldou diversas disputas envolvendo tokens. O novo FAQ tenta responder parte dela para buybacks, upgrades de rede e linguagem promocional, segundo o enquadramento da reportagem. Além da única linha sobre promover usos atuais, a cobertura disponível não detalha orientações anteriores nem casos específicos tratados pelo FAQ. Essa lacuna limita o quanto essa reportagem, isoladamente, pode sustentar em termos de histórico.
Por que isso importa para você
Para construtores, o comentário sugere que descrever o que uma rede já faz pode carregar menos risco regulatório do que descrever retornos futuros. Para detentores, sinaliza que os reguladores podem traçar uma linha mais clara entre marketing de utilidade e discurso de investimento. Para usuários de aplicativos cripto, regras mais claras podem significar divulgações mais diretas sobre o que um token faz hoje versus o que ele pode vir a ser. Nada disso está garantido. O FAQ é uma orientação da equipe técnica, não uma regra formal nem uma decisão judicial. Empresas e investidores devem esperar avaliação caso a caso até que tribunais ou a própria SEC emitam padrões mais firmes e vinculantes sobre expectativa de lucro e marketing.
A grande questão
Onde exatamente está a linha entre promover o que uma rede pode fazer hoje e sugerir quanto ela pode valer amanhã? Reguladores, construtores e detentores de tokens podem responder a essa pergunta de formas diferentes. Um padrão mais claro poderia reduzir disputas sobre marketing cripto. Mas traçar essa linha com precisão é difícil, já que quase qualquer menção à utilidade de uma rede pode ser lida como uma insinuação sobre valor futuro. A forma como reguladores e tribunais resolverem essa questão pode moldar as regras de marketing cripto no mundo todo, não apenas nos Estados Unidos.
O que observar
O FAQ foi noticiado em 25 de setembro de 2026, mas nenhum prazo de conformidade ou período de comentários foi divulgado na cobertura disponível. Fique atento à publicação do texto completo do FAQ pela SEC, além das reações de associações do setor cripto e analistas jurídicos. Novas declarações da equipe técnica ou ações de fiscalização podem esclarecer como o padrão de expectativa de lucro se aplica, na prática, a buybacks de tokens e upgrades de rede.
